Propaganda enganosa gera indenização

Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol.

Turma determina penhora de taxa de condomínio

Habeas corpus. Sentença condenatória com trânsito em julgado. Absolvição. Matéria a ser argüida em sede de revisão criminal.

O habeas corpus não se revela via adequada para atacar sentença condenatória transitada em julgado, cuja reforma deve ser pleiteada por intermédio de revisão criminal.

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

A 1ª Câmara Criminal manteve, por unanimidade, nesta terça-feira, 17, a condenação de José Carlos Martins a nove anos e quatro meses de reclusão, mais 560 dias-multa, pelos crimes de receptação e adulteração, conforme os artigos 180 e 311 do Código Penal.

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Ofensa gera indenização a passageira

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários